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É POSSÍVEL REVOGAR (“cancelar”) O RECONHECIMENTO DE UM FILHO?
Imagine que alguém reconhece como seu filho, alguém que acredita ter vinculo biológico. No entanto, tempos depois, descobre que não possui tal ligação genética, razão pela qual deseja “anular”, “cancelar a paternidade. Isso é possível?
OLHA SÓ! O reconhecimento do vínculo de filiação, com o consequente registro civil é irrevogável (art. 1609 do Código Civil).
Logo, via de regra, a anulação da paternidade do registro será EXCEPCIONAL. Assim, o Superior Tribunal de Justiça exige 03 (três) requisitos para que seja permitida a anulação do registro de paternidade:
i) Inexistência do vínculo biológico
ii) prova robusta no sentido de que o pai foi de fato induzido a erro, ou ainda, que tenha sido coagido a tanto e
iii) inexistência de relação socioafetiva entre pai e filho.
Confira julgados do Superior Tribunal de Justiça nesse sentido:
“não há erro no ato daquele que registra como próprio filho que sabe ser de outrem, ou ao menos tem sérias dúvidas sobre se é seu filho”. Portanto, é preciso que, no momento do registro, o indivíduo acreditasse ser o verdadeiro pai biológico da criança – (REsp 1.383.408/RS, Terceira Turma, DJe 30/05/2014).
“o assentamento no registro civil a expressar o vínculo de filiação em sociedade nunca foi colocado tão à prova como no momento atual, em que, por meio de um preciso e implacável exame de laboratório, pode-se destruir verdades construídas e conquistadas com afeto” (REsp 1.003.628/DF, 3a Turma, DJe 10/12/2008).
Decerto, a divergência entre a paternidade biológica e a declarada no registro de nascimento não é apta, por si só, para anular o ato registral, dada a proteção conferida a paternidade socioafetiva (STJ – REsp 1.829.093-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 01/06/2021)
HOJE, o nosso presente.
A gente não sabe o dia de amanhã.
O ontem já foi.
O que temos é o hoje, nenhum segundo a mais, nem um segundo a menos.
Seja jovem, seja idoso, cabe a cada um de nós dar o melhor que temos, tudo para fazer a valer o dom vida.
E qual a melhor maneira de fazer valer a pena?
Retribuir o presente da vida, sermos intensos.
Se de um lado, o passado já foi.
Do outro, o futuro talvez virá,
E o presente só será um verdadeiro presente se formos de corpo, espírito e alma presentes agora,
A propósito, é a ausência no presente que faz inexistir o futuro.
Sejamos donos do nosso destino, capitães da nossa alma, em gratidão ao autor da vida, pois ainda que não percebamos, somos inspiração para alguém e quem sabe, para muitos.
HELOM NUNES 