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Archive for the ‘Sétima arte’ Category

Um fim de semana diferente

A conexão entre um pai e um filho surge quando ambos deixam se revelar justamente pelo que são.

Um pai nada perfeito, viciado, desempregado. Porém, humilde suficiente para aprender com o filho e perceber os erros que tomou na vida. Um filho despido de preconceito e disposto a ajudar o pai a rever seus vacilos. Assim, surge uma amizade linda.

Somente quando descobrimos ouros universos, percebemos que o nosso universo não leva a canto algum.isso só acontece quando há convivência.

O filme “um fim de semana diferente” (The Confirmation) nos faz pensar: “Mais vale a trajetória que o resultado. As lições estão na jornada, não no objetivo”

É possível aprender até nas situações mais inusitadas, com pessoas de quem o mundo não espera nada.

Categorias:Geral, Sétima arte

LUTA POR JUSTIÇA: Aspas, Pitacos & Reflexões.

Vivemos tempos em que o medo, a raiva, a indignação, a distância e as “informações” imediatas das redes sócias facilitam as condenações. Manipulados por processo de narrativas, criamos uma “própria justiça”.

Sim! As opiniões e os direitos constitucionais, muitas vezes são superados para que seja feita “Justiça”.

Fazer a coisa certa nem sempre é justiça. Por sua vez, para fazer justiça nem sempre é necessário fazer a coisa certa. Estranho? Estranho,

Ao assistir o filme a Luta Por Justiça (2019), resolvi copiar algumas frases, as quais misturei com os meus pitacos e reflexões. Daí, compartilho em seguida:

 

ASPAS

“Nem todos estão lá por um bom motivo. Existem pessoas presas injustamente”.

“Existem pessoas que são culpadas desde o momento que nascem, pois tem cara de quem pratica crime”.

“Não importa o que os outros acham, Importa o que você acredita”.

“Eu disse que fiz o que eles disseram o que eu fiz”.  

“É melhor não contestar as acusações, você só ficará 25 anos preso”.

“Ignorar a verdade para apresentar solução fácil não faz parte do Estado de Direito. Isso não é Justiça”.

Diante de uma condenação baseada em falso testemunho: “Mexer em feridas provoca dor em muita gente”

O trabalho da defesa técnica não é agradar pessoas, mas buscar justiça.

“Fora da comunidade, ninguém não tá nem aí”

“Eu sei muito bem o que é ser excluído. Por isso, faço isso”

“Não preciso que as pessoas gostem de mim, perder amigos, ouvir o que não gosta. Apenas, quero fazer o que eu devo fazer. Não quero que meu filho cresça sabendo que a mãe dele deixou de fazer a coisa certa por medo…”

 “A desistência é um único motivo para lamentação”

“O caráter de uma nação se reflete como ela trata os pobres, os desfavorecidos e os condenados.

“A desesperança é inimiga da justiça”

“Não mudamos o mundo apenas com ideias na cabeça, mas com convicção no coração e com esperança”

“O oposto da pobreza não é a riqueza. O posto da pobreza é a justiça“

“Sempre há alguma coisa a fazer”

“Não importa o que você fez, a vida ainda tem um significado”

 PITACOS

“Cães danados devem morrer”. Muitos condenados à execução nos EUA, são defendidos por advogados favoráveis a pena de morte.  

“Eu não tenho como ir contra esses caros” – É possível que pessoas inocentes tenham medo da polícia e do Estado.

“Fui condenado a 70 anos de prisão, meu advogado não falou nada”. Existem advogados e defensores públicos que nada fazem pelo réu.

Quando o interesse em “colaborar com a justiça” e “testemunhar” depende da parte ou do resultado do processo, há interesse e colaboração, mas não é com a justiça. A justiça é cega.

Sim, ainda que provoque risos, existem pessoas em que o único objeto é “só ajudar”.

“Eu disse o que eles queriam que eu dissesse, eu só queria sair dali” – Prisões cautelares funcionam como um “gostinho da pena” para que o réu resolva confessar ou delatar. Não basta que exista confissão ou delação. É necessário que ela seja livre e de espontânea vontade.

A estrutura (polícia/sistema judiciário/governo) deveria proteger a todos — fecha propositalmente os olhos para uma parte da população, a esperada angústia gerada pela injustiça se torna insustentável, e assustadoramente atual.

Não espere que a verdade seja contada ou encontrada em processos judiciais. O que existem? Versões, histórias.

A consequência de uma prisão não se limita ao tempo em que ela dura. As consequências sociais, psíquicas e físicas são imensuráveis. Por isso, há necessidade de tanta cautela prisões, sobretudo quando cautelares, pois nestas o risco de absolvição ainda existe.

Nem sempre o Estado tem a oportunidade de rever seus direitos.

A taxa de erro nas condenações somente dos crimes que levam à pena de morte (crimes que chamam mais atenção e maior cautela na condenação) supera 11%. Qual seria a taxa de erros condenatórios no Brasil? Aqui não temos estrutura para a polícia investigar, não tempos estrutura para a acusação, o sistema judicial está abarrotado e a defesa técnica é privilégio de alguns. Nem metade da população tem acesso á Defensoria Pública, a qual, ainda caminha para o acesso igualitário. Diferente dos outros países (até mesmo da América Latina, não estou comprando com EUA, Canadá e Europa). não há um dispositivo no ordenamento jurídico brasileiro que autorize a investigação criminal defensiva.

REFLEXÕES

A impossibilidade da confissão como prova suficiente para condenações elimina o sistema inquisitorial. Neste sistema, a confissão protagoniza o processo. A realidade brasileira tem a confissão como algo quase insubstituível na maioria das condenações. De fato, nosso sistema é inquisitivo ou acusatório, quando em sua essência o confessor é um personagem quase insubstituível?

Qual a preocupação deve ser feita pela acusação? Observar as regras do processo?  Ou encontrar um culpado a qualquer custo?

É democrática uma sociedade que celebra mais condenações do que justiça? Há humanidade quando a correção do processo é julgada pelo seu resultado e não se houve observação das regras?

Sim! É corriqueiro que o réu, no dia da sua audiência, como em qualquer outro, sequer tenha tido qualquer alimentação, tenha dormido direito. Pessoas mal alimentadas, cansadas e famintas pensam racionalmente? Possuem grau mínimo de cognição para responder perguntas? A escrita do termo, a gravação do vídeo leva em conta isso? Ou interessa mais o que ele disse?

Quem é o povo? Quem é a sociedade? Garantir os direitos do acusado a um processo penal justo é também defender o povo e a sociedade?

Você viu onde estão sentados a Defesa e a Acusação? Tem alguém sentadinho ao lado do juiz?

O que governa nossas opiniões e decisões? O medo? A ira? Ou o Estado de Direito?

Diante de tantas inclusões, duvidas e pensamentos interrogativos, não percamos a esperança.

“A esperança é que nos faz avançar, mesmo quando a verdade é distorcida pelos poderosos, é o que nos permite levantar quando nos mandam sentar, que nos faz falar quando querem que nos calemos”..

PARA TERMINAR, NUNCA ESQUEÇA:

Você significa muito mais para as pessoas que te rodeiam do que você imagina!”

Todos nós, mais cedo ou mais tarde, precisaremos de justiça, misericórdia e da graça imerecida.

A confissão & O milagre da cela 7

19/ abril / 2020 Deixe um comentário

NEGAÇÃO

20/ março / 2020 Deixe um comentário

A liberdade de expressão consiste no direito fundamental que o ser humano possui de expor suas diversas opiniões e não ser criminalizado por ter uma opinião diferente.
Lado outro, a liberdade de expressão não pode ser confundida como uma autorização para mentir ou não sermos responsabilizados, ou deixarmos de arcar as consequências pelas nossas afirmações.
A liberdade de expressão jamais pode ser utilizada para que fatos históricos sejam negados.
A teoria da negação caracteriza-se pela falsificação deliberada dos registros históricos pelo simples desejo de apresentar eventos de forma condizente com suas próprias crenças ideológicas, mesmo que isso envolva distorção e manipulação evidência histórica.
Negação é um filme necessário para os tempos estranhos vividos atualmente.
Investigar e proteger as verdades históricas são indispensáveis para que possamos evitar erros no presente e no futuro.

Detroit em Rebelião: Um alerta para o “fair play” policial e processual

22/ setembro / 2019 Deixe um comentário

Não, não! Você não precisa gostar ou odiar o Processo penal. Você sequer precisa gostar desse negócio de “Justiça”

“Detroit em Rebelião” é apenas um filme (quase um documentário) que vive a realidade da atuação estatal que repercute em todos nós.

Não precisa ser estudante de direito, tampouco um criminalista. Na verdade, é salutar que o filme surja como um exemplo da importância fundamental para a sociedade de que tenhamos um processo penal democrático, justo.

Ao assistir, podemos extrair do filme que o direito fundamental à segurança pública seja daqueles que atuam, sejam dos destinatários, não pode ser confundida com a “liberdade para matar, para atuar”. O atuar enérgico não pode ser confundido com irresponsabilidade.

De cá, já deixo meu pitaco: O fortalecimento da segurança de todos e a proteção aos membros da força policial não se satisfaz com discursos populistas e eleitoreiros.  Mister que se compreenda que em uma atividade tão estressante como a atividade policial, mecanismos de cuidado com a saúde mental sejam desenvolvidos em prol dos policiais, que a melhor remuneração seja estabelecida, mas tudo isso sem descuidar da advertência que os atores do Estado devem zelar permanentemente pela cautela e cuidado na atuação, que é imperiosa remuneração digna e limitação na jornada de trabalho, mas que a redução em nada adianta quando o Estado fica omisso aos policiais que desenvolvem atividades paralelas (segurança privada) que provocam maior desgaste o que acaba repercutindo em tensões maiores no exercício da atividade principal, e, consequentemente, erros, acidentes.

É preciso deixar claro que as vítimas das atuações policiais não podem ser apenas vistas como algo que “infelizmente” acontece, que não é “a primeira, nem a última”. Situações de morte de inocentes pelo Estado policial devem servir com um espaço para autocrítica, avaliação da condução das operações policiais, pois nem sempre estamos diante de “balas perdidas”. Na verdade, há um ciclo de violência em que o Estado é um grande violador de direitos das vítimas.

Nessa toada, lembremos o artigo 51.1 da Convenção de Genebra sobre Conflitos Armados, internalizado no Brasil (Decreto n. 849/93) alerta que “A população civil e as pessoas civis gozarão de proteção geral contra os perigos provindos de operações militares”

Assim, em uma atuação policial, a população civil tem o direito de ser protegida contra os perigos (não precisa sequer ser dano) das atividades policiais.

De mas a mais, é imperioso um olhar mais atento quanto à confissão. Um Estado inteligente não se satisfaz com a simples confissão para o juízo condenatório. Não! A confissão não é “a rainha das provas”. Assim, a confissão e as delações merecem sempre serem filtradas e duvidadas, especialmente quando coletadas exclusivamente na fase inquisitiva, e, sobretudo, quando forem apenas escrita/digitada e simplesmente “assinada”, em plena época que caneta nos faltam nas mãos, mas dificilmente a câmera filmadora ou gravador de voz do celular simples (que ainda assim, podem decorrer de uma pressão policial).

Os jargões “foi você que assinou?, Essa assinatura é sua?” são apenas evidências de um processo penal homologador da inquisição, um golpe de cena, que abre mão do seu papel necessário.  Diante disso, deve existir uma preocupação incessante do Estado em perquirir esclarecimentos, bem como proteger direitos fundamentais dos acusados, para que assim, processos penais e condenações estejam revertidas de maior legitimidade social e jurídica, e diminuídos os riscos de condenarmos inocentes.

“Detroit em Rebelião” é uma boa lição para valorizarmos a importância do jogo limpo, do fair play policial e processual penal no Estado Democrático de Direito.

E como falei no começo, você não precisa gostar ou odiar o Processo penal, nem gostar desse negócio de “Justiça”. Para assistir “Detroit em Rebelião”, você só precisa amar a vida, gostar do ser humano.

 

Obs.: Segue a lista de alguns artigos que fundamentam o texto:

Constituição (art. 5º, LXIII);

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (art. 14.3, “g”),

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (art. 8º, § 2º, “g”),

Código de Processo Penal (art. 155 a 158, 197 a 200);

Lei n. 12850/2013 (art. 4º, §13, §15 e §16) .

 

 

 

 

 

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Garota Exemplar: A influência da mídia (Lawfare e Trial By Media) no processo penal.

Garota Exemplar é um excelente exemplo da prática do Lawfare associado à Trial By Media (publicidade ostensiva).

A Lawfare consiste na manipulação de meios legais disponíveis para mitigar o sigilo das investigações em detrimento das garantias do investigado. Trata-se de abuso de direito que, em tese, pode ser usado pela parte acusadora (Ministério Público ou querelante) ou pelo imputado (defesa).

No direito processual penal, geralmente é inferida pela auxílio dos meios de comunicação (mídia) aos órgãos de persecução penal estatal, agravando a desproporção da parte acusadora relativamente à defesa, eis que a técnica da lawfare, enquanto ilegítima guerra jurídica, tende a enfraquecer, ainda mais, a imagem do acusado, fragilizando-o, principalmente quando se trata de júri popular, crimes relacionados à administração públicas ou políticos.

A publicidade ostensiva (trial by media) pela mídia, quando exercida com abuso do direito à informação tem objetivo de formar antecipadamente juízo de culpa em desfavor do imputado. Exemplos de tal estratégia podem ser verificados nas  deflagrações de operações policiais ou de processos criminais que, sistematicamente, trabalham com o envio à imprensa de informações relacionadas aos fatos (documentos, depoimentos), para divulgação.

Tal articulação, como regra, tende a desaguar em lawfare, na medida em que as opiniões da sociedade são formadas não pelas provas do processo, mas a partir das versões recebidas pelo órgão investigador, acusador ou mídia que naturalmente tem seu interesse e parcialidade, até mesmo para legitimar o seu trabalho.

O filme “Garota Exemplar” é uma advertência para os riscos causados ao processo penal democrático, à busca da verdade e à Justiça, pois as convicções e opiniões acerca de um fato e sua autoria são obtidas a partir do que se ouve pela mídia (lawfare e da trial by media) e não pelas provas colhidas no processo.