HELOM NUNES

Vivemos tempos em que o medo, a raiva, a indignação, a distância e as “informações” imediatas das redes sócias facilitam as condenações. Manipulados por processo de narrativas, criamos uma “própria justiça”.

Sim! As opiniões e os direitos constitucionais, muitas vezes são superados para que seja feita “Justiça”.

Fazer a coisa certa nem sempre é justiça. Por sua vez, para fazer justiça nem sempre é necessário fazer a coisa certa. Estranho? Estranho,

Ao assistir o filme a Luta Por Justiça (2019), resolvi copiar algumas frases, as quais misturei com os meus pitacos e reflexões. Daí, compartilho em seguida:

 

ASPAS

“Nem todos estão lá por um bom motivo. Existem pessoas presas injustamente”.

“Existem pessoas que são culpadas desde o momento que nascem, pois tem cara de quem pratica crime”.

“Não importa o que os outros acham, Importa o que você acredita”.

“Eu disse que fiz o que eles disseram o que eu fiz”.  

“É melhor não contestar as acusações, você só ficará 25 anos preso”.

“Ignorar a verdade para apresentar solução fácil não faz parte do Estado de Direito. Isso não é Justiça”.

Diante de uma condenação baseada em falso testemunho: “Mexer em feridas provoca dor em muita gente”

O trabalho da defesa técnica não é agradar pessoas, mas buscar justiça.

“Fora da comunidade, ninguém não tá nem aí”

“Eu sei muito bem o que é ser excluído. Por isso, faço isso”

“Não preciso que as pessoas gostem de mim, perder amigos, ouvir o que não gosta. Apenas, quero fazer o que eu devo fazer. Não quero que meu filho cresça sabendo que a mãe dele deixou de fazer a coisa certa por medo…”

 “A desistência é um único motivo para lamentação”

“O caráter de uma nação se reflete como ela trata os pobres, os desfavorecidos e os condenados.

“A desesperança é inimiga da justiça”

“Não mudamos o mundo apenas com ideias na cabeça, mas com convicção no coração e com esperança”

“O oposto da pobreza não é a riqueza. O posto da pobreza é a justiça“

“Sempre há alguma coisa a fazer”

“Não importa o que você fez, a vida ainda tem um significado”

 PITACOS

“Cães danados devem morrer”. Muitos condenados à execução nos EUA, são defendidos por advogados favoráveis a pena de morte.  

“Eu não tenho como ir contra esses caros” – É possível que pessoas inocentes tenham medo da polícia e do Estado.

“Fui condenado a 70 anos de prisão, meu advogado não falou nada”. Existem advogados e defensores públicos que nada fazem pelo réu.

Quando o interesse em “colaborar com a justiça” e “testemunhar” depende da parte ou do resultado do processo, há interesse e colaboração, mas não é com a justiça. A justiça é cega.

Sim, ainda que provoque risos, existem pessoas em que o único objeto é “só ajudar”.

“Eu disse o que eles queriam que eu dissesse, eu só queria sair dali” – Prisões cautelares funcionam como um “gostinho da pena” para que o réu resolva confessar ou delatar. Não basta que exista confissão ou delação. É necessário que ela seja livre e de espontânea vontade.

A estrutura (polícia/sistema judiciário/governo) deveria proteger a todos — fecha propositalmente os olhos para uma parte da população, a esperada angústia gerada pela injustiça se torna insustentável, e assustadoramente atual.

Não espere que a verdade seja contada ou encontrada em processos judiciais. O que existem? Versões, histórias.

A consequência de uma prisão não se limita ao tempo em que ela dura. As consequências sociais, psíquicas e físicas são imensuráveis. Por isso, há necessidade de tanta cautela prisões, sobretudo quando cautelares, pois nestas o risco de absolvição ainda existe.

Nem sempre o Estado tem a oportunidade de rever seus direitos.

A taxa de erro nas condenações somente dos crimes que levam à pena de morte (crimes que chamam mais atenção e maior cautela na condenação) supera 11%. Qual seria a taxa de erros condenatórios no Brasil? Aqui não temos estrutura para a polícia investigar, não tempos estrutura para a acusação, o sistema judicial está abarrotado e a defesa técnica é privilégio de alguns. Nem metade da população tem acesso á Defensoria Pública, a qual, ainda caminha para o acesso igualitário. Diferente dos outros países (até mesmo da América Latina, não estou comprando com EUA, Canadá e Europa). não há um dispositivo no ordenamento jurídico brasileiro que autorize a investigação criminal defensiva.

REFLEXÕES

A impossibilidade da confissão como prova suficiente para condenações elimina o sistema inquisitorial. Neste sistema, a confissão protagoniza o processo. A realidade brasileira tem a confissão como algo quase insubstituível na maioria das condenações. De fato, nosso sistema é inquisitivo ou acusatório, quando em sua essência o confessor é um personagem quase insubstituível?

Qual a preocupação deve ser feita pela acusação? Observar as regras do processo?  Ou encontrar um culpado a qualquer custo?

É democrática uma sociedade que celebra mais condenações do que justiça? Há humanidade quando a correção do processo é julgada pelo seu resultado e não se houve observação das regras?

Sim! É corriqueiro que o réu, no dia da sua audiência, como em qualquer outro, sequer tenha tido qualquer alimentação, tenha dormido direito. Pessoas mal alimentadas, cansadas e famintas pensam racionalmente? Possuem grau mínimo de cognição para responder perguntas? A escrita do termo, a gravação do vídeo leva em conta isso? Ou interessa mais o que ele disse?

Quem é o povo? Quem é a sociedade? Garantir os direitos do acusado a um processo penal justo é também defender o povo e a sociedade?

Você viu onde estão sentados a Defesa e a Acusação? Tem alguém sentadinho ao lado do juiz?

O que governa nossas opiniões e decisões? O medo? A ira? Ou o Estado de Direito?

Diante de tantas inclusões, duvidas e pensamentos interrogativos, não percamos a esperança.

“A esperança é que nos faz avançar, mesmo quando a verdade é distorcida pelos poderosos, é o que nos permite levantar quando nos mandam sentar, que nos faz falar quando querem que nos calemos”..

PARA TERMINAR, NUNCA ESQUEÇA:

Você significa muito mais para as pessoas que te rodeiam do que você imagina!”

Todos nós, mais cedo ou mais tarde, precisaremos de justiça, misericórdia e da graça imerecida.