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Archive for junho \23\UTC 2013

o DIA DA POSSE

23/ junho / 2013 Deixe um comentário

DPE RO TERMO DE POSSE

Categorias:Geral

Tribunal do júri e cerceamento de defesa

23/ junho / 2013 Deixe um comentário

STF, 2ª Turma, HC 108527, j. 14/05/2013: O art. 456 do CPP (“Se a falta, sem escusa legítima, for do advogado do acusado, e se outro não for por este constituído, o fato será imediatamente comunicado ao presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, com a data designada para a nova sessão. § 1º Não havendo escusa legítima, o julgamento será adiado somente uma vez, devendo o acusado ser julgado quando chamado novamente. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, o juiz intimará a Defensoria Pública para o novo julgamento, que será adiado para o primeiro dia desimpedido, observado o prazo mínimo de 10 (dez) dias”) deve ser ponderado de acordo com as circunstâncias do caso concreto. Decidiu-se, portanto, que o Defensor Público que atuara na defesa do réu em Plenário do Júri, não dispôs de tempo suficiente para oferecer um trabalho satisfatório, haja vista que lhe foi concedido apenas doze dias para estudar um processo de vinte e seis volumes, razão pela qual o julgamento foi anulado por ter havido ofensa ao direito à ampla defesa.

Categorias:Direito de Defesa, Penal

MINHA PRIMEIRA PROVA DE RUA

10/ junho / 2013 Deixe um comentário

fotoChegou a minha vez.

Depois de um tempo planejando, resolvi aceitar o convite do meu amigo Jenner Djavan.

No último domingo,  participei da Corrida Bernardo Cabral. Foram aproximadamente 5 km, percorridos em um tempo de 38m11s.

Se a velocidade não foi aquela de um atleta, estou certo que a direção é esta.  Agora é perseverar.

São Silvestre me aguarda.

Categorias:Esportes, Geral