Livramento Condicional & Pacote Anticrime

13/ abril / 2020 Deixe um comentário

Categorias:Execução Penal, Geral

Ele não está aqui. Ressuscitou!

12/ abril / 2020 Deixe um comentário

Desejo que a mensagem da cruz, do amor e da redenção de sonhos alcance tua vida, que os sonhos ressuscitem para um tempo de muitas realizações.

Às vezes, dizemos que, “salvo para morte, tudo há jeito”. Porém, a História registra que a morte não conseguiu vencer Jesus, o Cristo.

Esta Páscoa é inusitada. Talvez, como humanidade, nunca precisamos tanto acreditar e viver o significado da redenção e do milagre. Haverá um novo tempo, uma nova vida! Acreditemos!

Se ele transformou a morte em vida, o que são nosso desafios, problemas, sonhos e planos para Ele?

Se algo não deu certo, vivamos outra vez!
É hora dos sonhos ressuscitarem.

Feliz Páscoa!

Feliz Páscoa!

Categorias:Geral

Estabelecer o foco através da ROTINA

10/ abril / 2020 Deixe um comentário

Para começo de conversa, precisamos aniquilar a ideia que rotina significa uma vida monótona, um limitador.

NÃO! Se você perceber, o mundo gira em torno de rotinas. Isso porque, o estabelecimento de rotinas diminui a quantidade de decisões e isso faz com que o cérebro fique mais disposto para tomar outras decisões.

A rotina estabelecida abre a possibilidade de desenvolvemos crescimento pessoal e profissional.

Começar o dia a partir de atividades fixas, seguindo uma rotina, nos ajuda a ter maior concentração e tranquilidade no desenvolvimento dos nossos focos. Com uma rotina, a vida fica mais tranquila, mais disposta e o humor melhora.

Mentalize e se disponha a ter uma rotina. Isso abrirá uma poderosa oportunidade de um crescimento pessoal e profissional.

No meu caso, percebi que uma rotina matinal me desperta e prepara meu corpo para uma vida consciente de trabalho e disposição. Preparar um café ou um chá, ver o dia amanhecer, escrever, ler, exercícios físicos, são atividades simples que incluídas em rotinas matinais, tornam a vida muito mais produtiva.

No início da época COVID-19, confesso que fiquei uns dias perdido, eu me entreguei a noticiário, redes sociais, porque não conseguia cumprir minha rotina criada há anos.

Foi aí que percebi que estava perdendo mais tempo do que eu gastava com o trânsito.

O que eu fiz? Reelaborei meus hábitos, Comecei com curtos períodos, mas investindo em qualidade, até que me acostumei e percebi a eficiência chegando ao nível esperado (e, às vezes, até me surpreendo).

No começo, no período de adaptação ainda somos tentados a sair da rotina, mas se houver concentração e disposição, com o tempo vai perceber que seu foco estará bem estabelecido com atividades simples que produzirão benefícios para sua vida.

Obs.: Dedico este pequeno texto para quem ficou meio perdido, sem rotina em um momento tão adverso.

Meu desejo é que você consiga, com pequenos hábitos e gestos, ser eficiente em uma nova rotina.
Se você já conseguiu montar uma nova rotina e está dando certo, conte aos outros, pois o exemplo inspira e arrasta.

Vamos nos adaptar a uma nova agenda, teremos prazer nela, e estabeleceremos nosso FOCO através da ROTINA.

Existe liberdade provisória proibida?

Categorias:Processo Penal

PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Seguem 02 vídeos sobre as Penas Restritivas de Direitos

Parte 01 – Regras Gerais

Parte 02 – Espécies

Categorias:Penal

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

 

Que tal revisar o conteúdo do vídeo através de questões?

1 – V ou F – O cônjuge sobrevivente tem direito real de habitação sobre o imóvel em que residia o casal, ainda que integre o patrimônio particular do cônjuge falecido no momento da abertura da sucessão.

 

2 – Ao cônjuge sobrevivente é assegurado o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, exceto se casado sob o regime de separação de bens, desde que seja o único, daquela natureza a inventariar.

 

03 – V ou F – Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar.

 

04 – Francisco, 78 anos, o qual era casado com Natalia desde o ano de 2018, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim, todos eles filhos exclusivos do de cujus. Francisco deixa como único bem um apartamento, local em que o casal convivia. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta.

A) Natália herdou a quarta parte do apartamento, sendo os outros três quartos divididos entre os filhos, cabendo à viúva direito real de habitação.

B) Natália herdou a quinta parte do apartamento, sendo os outros quatro quintos divididos entre os filhos, não cabendo à viúva o direito real de habitação.

C) Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito real de habitação sobre o apartamento.

D) Natália não é herdeira de Francisco, mas tem direito à meação dos bens do casal.

 

05 – Jurubeba, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema cascavel, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, jurubeba adquiriu pequeno apartamento, onde estabeleceu residência com sua companheira. Diante do recente falecimento de Jurubeba, aos 58 anos, que apenas deixou o imóvel em que residia, Jurema fará jus:

A) à meação do bem e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

B) a um sétimo do apartamento;

C) à meação e a um quarto do imóvel;

D) a um quarto do imóvel e ao direito real de habitação sobre o referido bem;

E) à meação, a mais um quarto do imóvel e ao direito de habitação sobre o referido bem.

 

06 – Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento com Beatriz. Durante a união, Roberto e Beatriz residiram juntos no referido imóvel. Com a abertura da sucessão, o imóvel será transmitido aos filhos de Roberto,

A) em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.

B) somente, devendo Beatriz desocupar o bem após a partilha.

C) somente, assegurando-se a Beatriz direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.

D) em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar ou alugar o bem.

E) somente, devendo Beatriz desocupar o imóvel no momento da abertura da sucessão.

 

07 – Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

A) O direito real de habitação tem por finalidade impedir que os herdeiros deixem o companheiro sobrevivente sem moradia e ao desamparo, visto que este não tem qualquer participação na herança do de cujus.

B) Será correta a sentença que, em ação de inventário, homologue a partilha sem manifestação acerca do direito real de habitação da viúva meeira em relação ao imóvel em que o casal tenha residido, porquanto, para tanto, exige-se o ajuizamento de ação própria.

C) Ao cônjuge sobrevivente assegura-se o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar e o regime de bens do casamento tenha sido o da comunhão universal.

D) O objetivo do legislador, ao criar o instituto do direito real de habitação, foi o de promover a proteção ao cônjuge supérstite que, desfavorecido de fortuna, corresse o risco de cair em situação de penúria ou grande inferioridade em comparação àquela de que desfrutava quando vivo o consorte, de modo que, mesmo havendo dois imóveis a serem inventariados, pode-se garantir ao cônjuge supérstite o direito real de habitação por sua utilidade, como fonte de sobrevivência.

E) O direito real de habitação não pode ser estendido ao companheiro.

 

08 – Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento com Beatriz. Durante a união, Roberto e Beatriz residiram juntos no referido imóvel. Com a abertura da sucessão, o imóvel será transmitido aos filhos de Roberto,

A) em concorrência com Beatriz, a quem será assegu- rado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.

B) somente, devendo Beatriz desocupar o bem após a partilha.

C) somente, assegurando-se a Beatriz direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar o bem, mas não alugar.

D) em concorrência com Beatriz, a quem será assegurado direito real de habitação, que lhe possibilita ocupar ou alugar o bem.

E) somente, devendo Beatriz desocupar o imóvel no momento da abertura da sucessão.

 

09 – Joaquim, que era casado com Sônia no regime de comunhão parcial de bens, faleceu deixando apenas uma casa adquirida onerosamente quando do casamento. O falecido não deixou bens particulares. O casal residia no imóvel e não teve filhos, mas Joaquim tinha um filho de relacionamento anterior. Acerca dessa situação hipotética e dos direitos sucessórios, assinale a opção correta.

A) Por ter sido o imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento, o filho de Joaquim não concorre na sucessão legítima, sendo Sônia a única herdeira do imóvel.

B) Sônia concorre na sucessão legítima com o filho de Joaquim, mas não terá direito à sua cota-parte do imóvel decorrente do regime de bens do casamento.

C) Tendo sido a casa adquirida na constância do casamento, Sônia concorre na sucessão legítima com o filho de Joaquim, inclusive com o direito de habitação.

D) Sônia não concorre na sucessão legítima com o filho de Joaquim, mas tem o direito real de habitação.

E) Conforme jurisprudência do STJ, Sônia somente tem o direito real de habitação se proceder ao registro no cartório de imóveis.

 

10 – V ou F – O cônjuge que, nos autos do inventário, renunciar ao direito real de habitação, perde o direito de participação na herança.

GABARITO:

01 01 03 04 05 06 07 08 09 10
V F V C A C D C D

F

 

Categorias:Sucessões

Como surge a ansiedade? Como resolver?

A ansiedade surge em consequência da superestimulação que não pode ser descarregada por meio da ação.

Há um círculo vicioso comum para todos aqueles que ficam ansiosos na busca de informações.

Quanto mais informações obtêm, mais ficam sabendo da existência de novas fontes da mesma informação, gerando ainda mais ansiedade.

É comum as pessoas se sentirem intimidadas e impotentes frente à quantidade enorme de informações existente à sua volta, e buscarem, portanto, mais e mais informações na vã tentativa de suprir suas inseguranças.

O problema é que tais sentimentos de impotência agravam os sintomas de ansiedade que, por sua vez, reduzem a capacidade de aprender, gerando mais ansiedade e fechando o ciclo vicioso.

COMO RESOLVO ISSO?

1. Procuro fotos, imagens de momentos bons, de lugares bonitos que visitei, imagino. Pensamento viaja…

2. EU TREINO, CONDICIONO O MEU CÉREBRO para manter-se firme no projeto de vida, no plano estabelecido e foco na criação de uma nova rotina adaptativa. Isso me estimula a ser eficiente e diminuir os prejuízos do momento adverso.

Tente isso.
Espero que dê certo para você também.

A CATARSE DA MEMÓRIA

A carência de conhecimento, promove o erro e o equívoco, enclausura a arte, faz sucumbir os ideais, impede o crescimento cultural, entre tantos outros malefícios.

Contudo, o excesso de informações tem provocado entupimento das artérias do pensamento, levando o homem a um ataque cardio-emocional.

Há um emaranhado de bits, dados, palavras, textos, matérias e teses, provadas ou não, verídicas ou não, que estão entulhando as estradas do discernimento, provocando verdadeiros engarrafamentos nas vias da reflexão lógica, ocupando espaços pessoais, invadindo nossa privacidade por conta da exposição desenfreada e maciça nas redes sociais.

Esses mecanismos eletrônicos da comunicação contaminam como uma onda radioativa e têm causado estragos na humanidade de uma forma jamais vista.

Uma edição de um jornal The New York Times possui mais informações que o conhecimento adquirido por uma pessoa durante toda a vida no Século XVIII.

A maior biblioteca do mundo não está nos EUA, Portugal ou Alemanha. A maior biblioteca está na palma da nossa mão.

Assim, não andar ansioso requer que encontremos o equilíbrio na informação e fortalecemos nossa fé em Deus. Ele cuida de nós.

Casamento por procuração

Categorias:Famílias, Geral

Lesão Corporal – Art. 129 do CP

 

Categorias:Penal