OS DOMINGOS DE OUTUBRO DOS ANOS PARES
Materialmente, até que ponto o Poder Legislativo manifesta a democracia?
Atualmente, é possível reconhecer que formalmente há democracia. Contudo, os parlamentares nem sempre representam realmente os valores sociais e morais da sociedade.
Assim, há grande insatisfação da população com medidas, comportamentos e posicionamento da maioria do parlamento.
Então, por que são eleitos? Porque a democracia material é diuturnamente violada com benesses e marketing eleitoreiro que se estende em todo os mandatos.
Tudo isso nos leva a uma questão: Como falar em falta de legitimidade democrática aos membros do STF quando estes foram indicados pelo Presidente e aprovados pelo Senado?
A democracia formal não é tudo. Dessa maneira, o Poder Legislativo não está autorizado a usurpar a jurisdição constitucional quando este ganha força porque o Parlamento aceitou a erosão a sua consciência em uma inércia que enseja descrédito e frustração.
Se não há legitimidade no STF, com certeza, não é o parlamento atual que possui tal legitimidade, pois o mero formalismo dos “domingos de outubro dos anos pares” não encerra A DEMOCRACIA estabelecida na Constituição.
HELOM NUNES 