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PUNITIVE DAMAGES

DANO MORAL COLETIVO – a reparação vai para o fundo de prevenção – isso é a função social do dano moral coletivo about 10 hours ago via web

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  • A pena punitiva em favor da coletividade podera ser aplicada de ofício – dano moral coletivo

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    FAVOR O PUNITIvE DAMAGE – Há justa causa sim, a causa do enriquecimento foi umadecisão judicial o enriquecimento é inevitável

    CONTRA O PUNIDIVE DAMAGE – enriquecimento sem causa 

    Responsabilidade Civil – clausula geral – normas imprecisas para que o Judiciário conccretize o conteúdo. A responsabilidade terá eficacia about 10 hours ago via web

    PUITIVE DAMAGE no CDC – repetição do indébito about 10 hours ago via web   

  • PUN DAm direitocivil: a) perda do p. familiar 2) multa ao condômino antisocial 3) arras, jurosemora 4) possuidor de mafe perde benfeitorias
  • FAVOR A PUNTIIVE DAMAGE – 1. não há excessos. 2. o D penal pune no minimo. about 10 hours ago via web
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  • CONTRA O PUNITIVE DAMAGE: 1. excesso nas indenizações (loteria) 2. bis in idem about 10 hours ago via web

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  • DANO SOCIAL – a pena deve ter um caráter de desistímulo geral, não só ao ofenso, mas aqueles outros que poeriam lesionar futuramente about 10 hours ago via web

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  • DANO SOCIAL (Antonio Junqueira) – atos negativamente exemplares. condutas desvaliosas praticadas por fornecedores de produtos/serviços about 10 hours ago via web

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  • DIante disso, o ser humano começa a ter mais cuidado antes de agir. Ninguem pode prejudciar os outros (ROma) about 10 hours ago via web

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  • O punitivie damage se jjustifica na preoteção da dignidade da pessoa humana

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    1. PROVA INDICIÁRIA – serve para o (juiz) decretar uma medida cautelar, mas não para condenar. As provas para condenação devem ser plenas about 3 hours ago via web Delete

    2. REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA – EFEITO PODRÔMICO DA SENTENÇA about 7 hours ago via web Delete

    3. …se o recurso é exclusivo da defesa, nova condenação não pode ser maior do que a aplicada por juízo incompetente about 7 hours ago via web Delete

    4. ação penal adesiva acontece quando houver conexão ou continência entre um crime de ação penal pública e outro de ação penal privada. about 7 hours ago via web Delete

    5. Isso implica em dupla legitimação ativa na tutela de interesses conexos, do MP e do querelante, embora em ações penais distintas. about 7 hours ago via web Delete

    6. Funciona de modo similar ao litisconsórcio ativo no processo civil. about 7 hours ago via web Delete

    7. ação penal secundária ocorre quando “as circunstâncias aplicadas ao caso fazem variar a modalidade de ação a ser intentada”. about 7 hours ago via web Delete

    8. DANO MORAL COLETIVO – a reparação vai para o fundo de prevenção – isso é a função social do dano moral coletivo about 9 hours ago via web Delete

    9. A pena punitiva em favor da coletividade podera ser aplicada de ofício – dano moral coletivo about 9 hours ago via web Delete

    10. FAVOR O PUNITICE DAMAGE – Há justa causa sim, a causa do enriquecimento foi umadecisão judicial o enriquecimento é inevitável about 9 hours ago via web Delete

    11. CONTRA O PUNIDIVE DAMAGE – enriquecimento sem causa about 9 hours ago via web Delete

    12. Responsabilidade Civil – clausula geral – normas imprecisas para que o Judiciário conccretize o conteúdo. A responsabilidade terá eficacia about 9 hours ago via web Delete

    13. PUITIVE DAMAGE no CDC – repetição do indébito about 9 hours ago via web Delete

    14. PUN DAm direitocivil: a) perda do p. familiar 2) multa ao condômino antisocial 3) arras, jurosemora 4) possuidor de mafe perde benfeitorias about 9 hours ago via web Delete

    15. FAVOR A PUNTIIVE DAMAGE – 1. não há excessos. 2. o D penal pune no minimo. about 9 hours ago via web Delete

    16. CONTRA O PUNITIVE DAMAGE: 1. excesso nas indenizações (loteria) 2. bis in idem about 9 hours ago via web Delete

    17. DANO SOCIAL – a pena deve ter um caráter de desistímulo geral, não só ao ofenso, mas aqueles outros que poeriam lesionar futuramente about 9 hours ago via web Delete

    18. DANO SOCIAL (Antonio Junqueira) – atos negativamente exemplares. condutas desvaliosas praticadas por fornecedores de produtos/serviços about 9 hours ago via web Delete

    19. DIante disso, o ser humano começa a ter mais cuidado antes de agir. Ninguem pode prejudciar os outros (ROma) about 10 hours ago via web Delete

    20. O punitivie damage se jjustifica na preoteção da dignidade da pessoa humana about 10 hours ago via web Delete

       PUNITIVE DAMAGE no caso CBFx Brahma – punir a deslealdade diante da recusa deconttratar about 11 hours ago via web

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  • DANO PUNITIVO APLICA CULPA LEVE – quando lesao teve nítida finalidade de lucro (Alexandre pato traído). (Brahma e CBF) about 18 hours ago via web

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  • OBJETIVO DO PUNITIVE DAMAGES – evitar, desestimular a reincidência

  • A PENA PUNITIVA É aplicada quando houver CULPA GRAVE NA PRÁTICA DA CONDUTA (finalidade pedagógica, inibitória, preventiva) about 19 hours ago via web

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  • REQUISITOS PARA PENA PUNITIVA – caráter excepcionais about 19 hours ago via web

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  • punitive damages – não é o dano que é punitivo. A pena que é punitiva about 19 hours ago via web

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  • RESPONSABILIDADE CIVIL deve ter duas funções: ressarcir e punir about 19 hours ago via web

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  • DANO MORAL – lesão adignidade da pessoa humana about 19 hours ago via web

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  • REPARAÇÃO DO DANO MORAL – compensação ou de satisfação about 19 hours ago via web

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  • REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL – indenização ou ressarcimento (pagar a coisa)

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