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TEORIA TRIDIMENSIONAL DA FILIAÇÃO

A multiparentalidade ou Teoria Tridimensional da Filiação é um fato decorrente da atual conjuntura social, que apresenta crescente número de divóricios, fazendo com que os filhos passem a ter madrastas e padrastos. É reflexo da condição e da dignidade humana, na medida em que a filiação socioafetiva é tão irrevogável quanto a biológica, pelo que se deve manter incólumes as duas paternidades, com o acréscimo de todos os direitos, já que ambas fazem parte da trajetória humana.Tendo em vista que o Direito precisa jurisdicizar essa realidade social, o legislador, através da lei 11.924/2009 regulamentou o direito do enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

Belmiro Pedro Weler (MP-RS) analisando os diferentes critérios de filiação disse que dois critérios podem prevalecer – TEORIA TRIDIMENDIONAL DA FILIAÇÃO – essa prevalência de apenas um critério ofende a constituição. É possível a determinação de uma MULTIPLICIDADE DE CRITÉRIOS FILIATÓRIOS. A um só tempo pode existir critério biológico, afetivo, ontológico. Diante disso, se uma pessoa tem mais de um pai poderia ter mais de um sobrenome, uma herança, uma relação de parentesco.  

 Cristiano chaves discorda em razão da reciprocidade, pois enfraqueceria as relações – vários pais poderiam pedir alimentos de um filho – um filho poderia herdar para várias pessoas.

Categorias:Direito
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