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AS 4 DIMENSÕES DA LEGALIDADE NO DIREITO CRIMINAL

6/ fevereiro / 2016 Deixe um comentário

O princípio da legalidade possui várias facetas. Basta comparar o significado dele no direito constitucional e direito administrativo. Se no primeiro, a legalidade limita o Estado e apresena-se como um direito fundamental ao indivíduo (art. 5, II, da CRFB), no segundo caso, a legalidade guarda relação como mandamento ao administrador para que atue nos limites da lei, sem que possa se desviar,  tudo em apreço ao axioma da indisponibilidade do interesse público (art. 37, caput, da CRFB).

Acontece que, pela grandeza do Direito Criminal, a legalidade tem várias dimensões, vejamos:

1) princípio da legalidade criminal: “não há crime sem lei anterior que o defina” (CP, art. 1.o) – nullum crimen sine lege;

2) princípio da legalidade penal: “não há pena sem prévia cominação legal” (CP, art. 1.o) – nulla poena sine lege;

Ambos os princípios acima estão constitucionalizados: Constituição Federal (art. 5º, XXXIX): “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”.

3) princípio da legalidade jurisdicional ou processual: não há processo sem lei, ou seja, ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal (nulla coatio sine lege – CF, art. 5º, inc. LIV) ou nemo damnetur nisi per legale iudicium;

4) princípio da legalidade execucional: “a jurisdição penal dos juízes ou tribunais de justiça ordinária, em todo o território nacional, será exercida, no processo de execução, na conformidade desta Lei e do Código de Processo Penal” (LEP, art. 2º) – nulla executio sine lege.

Como se vê, é importante não apenas apenas compreender a legalidade nos diversos ramos do Direito, mas acima de tudo, reconhecer que pela reunião do Direito Penal, Direito Processual Penal e da Execução Penal, a legalidade deve ser observada em várias dimensões no Direito Criminal.

A COAUTORIA & A PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES OMISSIVOS

5/ fevereiro / 2016 Deixe um comentário

O crime omissivo é aquele em que o sujeito responde porque teve uma conduta negativa, uma ação, um não fazer. Pode ser classificado em:

1. Crimes omissivos próprios:

  • A omissão está contida no tipo penal
  • Não há dever jurídico.
  • A responsabilidade penal decorre da omissão, não do resultado naturalístico.
  • Não admitem a forma tentada.
  • Exemplo: Omissão de socorro – Art. 135 do Código Penal

2. Crimes omissivos impróprios:

  • Descumprimento do dever jurídico de agir
  • Hipóteses previstas em lei – artigo 13, $ 2º, do CP: (a) dever legal; (b) posição do garantidor e (c) ingerência [1].
  • Crimes materiais (exigem o resultado)
  • Crimes próprios (somente podem ser autores quem tem o dever jurídico de agir).
  • Admitem a tentativa
  • Exemplo: Homicídio (art. 121 do CP).

Por que isso é importante? Porque podemos daí perceber que pode haver um crime de homicídio, por exemplo, pela omissão. A mãe quer matar o filho, mas não toma nenhuma atitude. Simplesmente, deixa de alimentá-lo dolosamente até a morte. Houve omissão que corresponde ao núcleo matar, uma vez que ela tinha o dever jurídico de agir

AUTORIA

Inicialmente, lembremos que autor é aquele que realiza o núcleo (verbo) do tipo penal, ou seja, quem pratica a conduta criminosa prevista pelo preceito primário.

Nos crimes omissivos próprios, qualquer pessoa pode ser autora do crime. No entanto, nos crimes omissivos impróprios, apenas quem possui o dever jurídico de agir (crime próprio).

É possível a coautoria nos crimes omissivos? Sim.

Crimes omissivos próprios: Imagine que dois amigos caminham na rua e se deparam com uma pessoa ferida pedindo ajuda. Os amigos observam, mas acordam não ajudar. Ambos são coautores do crime de omissão de socorro (art. 135 do CP).

Crimes omissivos impróprios: Dois policiais observam uma pessoa ser roubada. Possuem o dever e podem fazer algo, mas preferem e acordam não proteger a vítima, não impedindo o crime.

Outra situação: Pai e mãe decidem não alimentar a criança para que ela morra.

PARTICIPAÇÃO

Revisando que partícipe é aquele que, de qualquer modo concorre para o crime, sem executar a conduta criminosa.

A participação pode ser:

  • MORAL: Apoio psicológico
    • Induzimento: Fazendo brotar a ideia do crime
    • Instigar: Fortalecendo a ideia do autor.
  • MATERIAL: Fornecendo viabilidade material, sem praticar o núcleo do crime. Um verdadeiro auxílio, como por exemplo, emprestando a arma ciente que é para ser usada em um homicídio.

Crimes omissivos próprios: o cadeirante convence um banhista a não salvar a pessoa que está se afogando. Como o banhista não tem o dever de salvar a vida, mas poderia fazer, responderá por omissão de socorro (art. 135), sendo o cadeirante responsável na qualidade de partícipe, porque não tinha o dever jurídico, nem podia salvar pela sua condição física, mas instigou o autor.

Nos crimes omissivos impróprios: Ilustremos a situação: o salva-vidas está ao lado de um cadeirante. Ambos veem uma pessoa se afogando. O salva-vidas tem o dever de salvar, mas não faz justamente porque o cadeirante o convence (dizendo que a vítima é má pessoa etc} a não agir.

Neste caso, o autor do homicídio por omissão será o salva-vidas, mas o cadeirante será partícipe, na medida em que moralmente induziu quem tinha a possibilidade de agir não o fazer.

ATENÇÂO 1! Observe que o crime será omissivo (agir negativo) em relação ao autor, mas a participação será positiva (uma vez que o cadeirante convenceu, agiu para que o salva-vidas não agisse).

ATENÇÃO 2! A CONIVÊNCIA: não se pode, entretanto, confundir a participação omissiva com a mera conivência (ou participação negativa). Há conivência quando o sujeito não tem dever jurídico de agir ou quando não aderiu subjetivamente ao delito. Cliente do banco que presencia o roubo e nada faz, não é partícipe por omissão, sim, mero conivente (porque não tem o dever jurídico de evitar roubo, ou seja, de agir). O conivente não tem nenhuma responsabilidade penal.

O quadro abaixo procura deixar clara a possibilidade da autoria e da participação nos crimes omissivos:

 

 

COAUTORIA

PARTICIPAÇÃO

OMISSÃO PRÓPRIA

Sim

sim

OMISSÃO IMPRÓPRIA

 

Sim

Sim

 

Categorias:Penal

O RACISMO SOCIAL E A IMPRESCRITIBILIDADE DA INJÚRIA RACIAL

3/ fevereiro / 2016 Deixe um comentário

racismo

A Constituição da República estabelece o repúdio ao racismo como um dos princípios nas relações internacionais – artigo 4º, VIII. Além disso, estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei (art. 5º, XLII ). Como se vê, há repulsa constitucional e previsão de imprescritibilidade da prática do racismo.

Racismo é uma forma de pensamento, crença ou convicção que teoriza a respeito da existência de seres humanos divididos em ‘raças’, em face de suas características somáticas (físicas ou comportamentais), bem como conforme sua ascendência comum. A partir dessa separação de “raças”, apregoa-se a superioridade (hierarquia) de uns sobre outros, em atitude autenticamente preconceituosa e discriminatória.

Todavia, biologicamente, não se pode falar em diferença de “raças”, uma vez que segundo o Projeto Genoma, a humanidade é biologicamente una, por mais de 99,9% dos genes serem iguais entre todos os seres humanos [1]. Assim, não há que se falar em direntes “raças”. De mais a mais, há entre nós a igualdade constitucional (art. 5º, do caput).

Daí, para que em decorrência da unicidade biológica da raça humana não nos deparássemos com o crime impossível (absoluta impropriedade do objeto – artigo 17 do CP), o Supremo Tribunal Federal adotou o conceito de racismo social, diante de qualquer discriminação que inferiorize/desumanize determinados grupos relativamente a outros. Dessa forma, “raça” assume um significado sociológico, surgindo consequentemente, o RACISMO SOCIAL.

Como consequência do racismo social, passa a existir um fundamento racional para classificar algumas discriminações como racistas quando a discriminações/desumanizações contra grupos historicamente inferiorizados socialmente.

Superada o tratamento constitucional do tema e a análise do tema, é de se observar que a prática do racismo, norma de eficácia limitada, necessitava de lei para regulamentar. E foi justamente o que fez a Lei n. 7716/89 – a qual define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Nesse diapasão, reconheceu-se a imprescritibilidade do crime previsto no artigo 20 da sobredita lei: “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”, tudo em obediência à determinação constitucional.

Ocorre que passados 8 anos, foi sancionada a Lei n. 9459/97, a qual alterou o diploma da lei de crime de racismo, bem como acrescentou o parágrafo terceiro no artigo 140 do Código Penal.

Diante do novo cenário legislativo, a doutrina passou a comparar os crimes do artigo 20 (crime de racismo) e do artigo 140, parágrafo terceiro (injúria racial).

Para a Doutrina, em síntese, o crime de racismo seria uma manifestação generalizada, enquanto que na injúria qualificada, a ofensa seria dirigida a pessoa determinada [2].

Todavia, se por um lado houve consenso que os crimes previstos na Lei n. 7716/89 eram imprescritíveis, discussão passou a existir sobre a prescritibilidade da injúria qualificada pela diferença da raça.

Para a primeira corrente, o crime observaria o prazo prescricional do Código Penal. Para outra corrente, o crime seria imprescritível, na medida em que a injúria racial não passava de uma faceta, uma espécie do gênero “prática de racismo”.

O que entendeu o Superior Tribunal de Justiça? No julgamento do AREsp 686.965/DF, o STJ decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível.

O que devemos extrair é que a violação dos direitos fundamentais de um indivíduo não atinge (interessa) apenas a ele; quando o direito fundamental de alguém é violado, toda a comunidade é atingida.

De mais a mais, o sistema jurídico seria incoerente se tratasse de forma diversa a prescritibilidade da ofensa generalizada (Artigo 20 da Lei n. 7716/89) e da ofensa individualizada (artigo 140, §3º do Código Penal).

Todavia, observe que esta não foi a ideia do legislador, uma vez que ambos os crimes, possuem inclusive, as mesmas penas. Aliás, a Constituição considerou imprescritível “a prática do racismo” e não determinado crime ou situação de racismo.

Daí, o acerto do STJ ao aplicar a imprescritibilidade também ao crime previsto no Código Penal.

Mais que nunca é necessário compreender que não há espaço para hierarquia entre povos, intolerâncias, opressão entre Estados. Se biologicamente, constitucionalmente há identidade entre os seres humanos, lembremos, a Bíblia Sagrada considera todos os seres humanos como imagem de Deus [3]. SOMOS TODOS IGUAIS!

Para facilitar, segue quadro comparativo

INJÚRIA QUALIFICADA PELA RAÇA RACISMO
Artigo 140, parágrafo 3º, do CP Art. 20 da Lei n. 7716/89
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Art. 20 – Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena – reclusão de um a três anos e multa Pena – reclusão de um a três anos e multa

a vítima é individualizada

manifestações preconceituosas proferidas de forma generalizadas (a todas as pessoas de uma raça qualquer) ou pela segregação racial

Ação Penal Pública condicionada à representação

Ação Penal Pública incondicionada

AMBOS IMPRESCRITÍVEIS:

STJ: AREsp 686.965/DF e Art. 5º, XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei –

Obs.: E se a discriminação não envolver grupos historicamente estigmatizados? Embora não seja racismo, as manifestações discriminatórias também violarão a Constituição, pois compreenderão discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais (artigo 5º, XLI),

ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL:

A prática de injuria racial, prevista no art. 140, § 3º, do Código Penal, traz em seu bojo o emprego de elementos associados aos que se definem como raça, cor, etnia, religião ou origem para se ofender ou insultar alguém. Em ambos os casos, há o emprego de elementos discriminatórios baseados na raça para a violação, o ataque, a supressão de direitos fundamentais do ofendido. Sendo assim, não se pode excluir o crime de injúria racial do mandado constitucional de criminalização previsto no art. 5º, XLII, restringir-lhe indevidamente a aplicabilidade. STF. Plenário. HC 154248/DF, Rel. Min. Edson Fachin, julgado em 28/10/2021 (Info 1036).

A denominada injúria racial é mais um delito no cenário do racismo, sendo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão. STJ. 6ª Turma. AgRg no REsp 1849696/SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 16/06/2020

REFERÊNCIAS:

[1] http://genoma.ib.usp.br/sites/default/files/projeto-genoma-humano.pdf

[2] MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. Volume 2, 3ª edição. P. 185.

[3] E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança – Bíblia Sagrada – Livro de Gênesis 1:26

Categorias:Constitucional, Penal

Foi bom demaais!

2/ fevereiro / 2016 1 comentário

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Não são contos de aventura. A história que passo a apresentar é a simples realidade de um homem que muito nos ensinou,.

No dia 04 de abril de 1919, Dona Julia teve uma grande felicidade em sua vida; nascera seu segundo filho de um total de 07, a qual lhe deu o nome de Luiz Rodrigues da Silva. Um menino forte, saudável. Conta seu Luiz, que aos 05 anos de idade, já trabalhava nos seringais.

A vida deste homem passou por muitas fases.

Aos sete anos, um fato marcou a sua vida. Surpreendentemente, foi subtraído do leito familiar pelo seu Tio Feliciano, sem qualquer concordância por parte de sua mãe e foi levado para trabalhar na região do Japurá e com este tio, de caráter e atitudes fortes, como o próprio seu Luiz, o caracteriza, viveu até seus 20 anos, quando conseguiu sua liberdade.

Após sair do domínio de seu tio Feliciano, teve a oportunidade de aceitar a Jesus como seu Salvador, no decorrer de sua vida, foi convidado a trabalhar com o senhor Alfredo Alexandre de Menezes, o qual, mais tarde fora seu cunhado. O trabalho era desenvolvido em roças e outros serviços extremamente árduos. Não sendo um rapaz de festas nem outras diversões, em sua juventude, convivia sempre com uma ansiedade: reencontrar seus pais e familiares.

Mas a vida continuou. Aos 22 anos, conheceu uma jovem chamada, Macedônia, uma moça muito bonita, honrada, trabalhadora, com a qual, movido pela paixão, resolveram se casar. Segundo Luiz, Macedônia foi a primeira e única mulher de sua vida.

Desse matrimônio, surgiram os frutos, dos quais, começara com sua primeira filha, Esmaldina. Em seguida, uma verdadeira linhagem: Luiza, Cornélio (in memoriam), Mardoque, Éster (in memoriam), Noeme, Ruth, Isaque, Elizeu, Hamilton (in memoriam), Abrahão, Emeralda e Safira, totalizando 13 filhos.

Durante essa época, viveu em um local chamado “Costa do Paratari” no Rio Solimões. Luiz, sempre voltado para as atividades da juta, roça, seringa, e da castanha, em seguida, com muito trabalho e esforço, conseguiu comprar um terreno e começou a criar gados, ao passar dos tempos, comprou um barco, o qual, deu-lhe o nome de “Rodrigues”, surgindo com isso a oportunidade de viajar e conhecer os rios: Solimões e seus afluentes, rio negro, rio jaú, entre outros, transportando cargas para Manaus.

Mas, com o objetivo de dar melhores condições de vida para seus filhos e motivado por Macedônia, que sonhava em ver seus filhos estudando, Luiz abandonou tudo e aceitou o desafio de viver em Manaus, morando primeiramente em uma humilde casa no Bairro de São Francisco, em seguida comprou uma cada no Bairro da Glória, após uma grande enchente, sentiu a necessidade de mudar-se para a casa onde até hoje reside no Bairro de Petrópolis, onde terminou de criar seus filhos, ocupando-se nos serviços de feiras e mercados.

Os anos foram passando e os filhos foram se casando, com exceção de Ruth, a qual foi sem dúvida à escolhida de Deus para cumprir a missão de acompanhá-lo no seu dia-a-dia.

Como a vida não é feita só de alegrias, tivemos perdas irreparável. No ano de 1985 foi marcado por um grande choque: a perda de sua filha Ester. Em seguida, no ano de 1990, Macedônia, após passar por um período de muitas lutas contra enfermidades.

Todas essas angústias produziram em Luiz, um período de “altos e baixos”. Segundo o próprio Luiz, foi um tempo em que passou desorientado pela grande perda de sua companheira, e começou a pedir a direção de Deus para prosseguir com sua vida. Após esse acontecimento, através de um sonho Luiz percebeu o que estava por vir: O sonho o levara para sua cidade natal, Santo Antonio do Içá (município localizado no Alto Solimões, distante em via fluvial, aproximadamente 1200 km de Manaus).

E assim, um senhor, então de 79 anos rompeu as dificuldades e saiu a procura dos outros familiares, os quais havia deixado a 73 anos, sem nenhuma pista, o corajoso e aventureiro, partira em agosto de 1998 para o Município de Santo Antônio do Iça.

Chegando lá, para surpresa de todos, encontrou seus irmãos João e Virgínia e mais de 100 sobrinhos. Nessa viagem, Luiz descobriu que seu pai havia falecido aos 35 anos e sua mãe aos 64 anos de idade. Descobriu sua outra irmã “Olinda” a qual morava em Manaus.

Em 2002, perdeu o filho Cornélio. Além disso, submteu-se a duas cirurgias. No entanto, para essas adversidades, Luiz Rodrigues respondeu com resiliência e superação, ao tempo em que as pessoas reconheciam que de fato, ele era um homem abençoado.

Aos 96 anos e 10 meses, Luiz, encerra a sua carreira como patriarca de uma família de 13 filhos, 36 netos e 38 bisnetos. Foi membro da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Tradicional, e se congregava no Bairro de São Francisco, bairro, onde sempre professou sua fé, transmitindo a todos, carinho, sinceridade, humildade, alegria e paz.

Rompeu quase um século, com a coragem e determinação constante, sendo a confiança em Deus e a memória singular, marcas em sua vida.

Nós: filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, noras e genros; orgulhamos-nos, te admiramos e te amaremos para sempre.

Deus, graças te damos por termos convivido com Luiz Rodrigues da Silva

Resumimos toda essa vida e nossa relação com a frase inúmeras vezes dita pelo querido Luiz: “Foi bom demais!”

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